Manuais escolares: já tem os vales para os livros gratuitos?

Ainda é tempo de férias, mas aproxima-se um momento que faz tremer o orçamento das famílias: a aquisição de material escolar! Felizmente, uma parte significativa dos custos pode ser suprimida com os vales da plataforma MEGA, que garantem livros escolares gratuitos aos alunos do ensino público. Dúvidas sobre como consegui-los? Esclarecemo-las neste artigo.

📗Quem tem direito a manuais gratuitos?

👉 Todos os alunos de estabelecimentos de ensino público ou particulares com contrato de associação, de todos os ciclos do ensino obrigatório (1.º ciclo ao Ensino Secundário), incluindo o Ensino Profissional.

👉 Todos os alunos que tenham devolvido às escolas os manuais escolares do ano letivo anterior em boas condições, caso os tenham recebido gratuitamente. Isto é válido para alunos a partir do 3.º ano, segundo as novas indicações do Ministério da Educação. Caso a devolução não seja feita ou os manuais não estejam em bom estado (a avaliação é feita pelas escolas), existem duas hipóteses:

               👉Os Encarregados de Educação pagam à escola o valor correspondente ao manual;

               👉 Caso o pagamento não seja feito, o aluno perde acesso ao manual deste ano.

📘Como aceder aos manuais gratuitos?

Grande parte do processo é digital e feita através da plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) - aqui. Na plataforma são disponibilizados vales que dão acesso a manuais novos ou reutilizados (a atribuição de uns ou outros é feita aleatoriamente).

📕Como aceder aos vouchers?

1. Registar:

👉 Aceder a manuaisescolares.pt ou à aplicação para telemóvel “Edu Rede Escolar”.

👉 Fazer o registo do Encarregado de Educação (o mesmo que consta da matrícula do aluno). É necessário, no primeiro acesso, ter os dados do Portal das Finanças, para que seja confirmado o número de contribuinte.

2. Consultar:

👉 Na plataforma, consultar os vales correspondentes aos manuais escolares do seu educando. De notar que os cadernos de fichas ou exercícios não estão incluídos!

👉 Caso não consiga visualizar, estes podem ser os motivos: o manual do ano anterior não foi entregue ou não foi entregue em bom estado; a escola pode ainda não ter publicado a lista de turmas; pode não estar registado na escola como Encarregado de Educação; o seu NIF pode não estar correto; os vales podem ainda não estar disponíveis (é enviado um e-mail quando isso acontecer).

👉 As famílias sem acesso à internet devem solicitar os vales físicos na escola do seu educando.

3. Levantar os manuais:

👉 Os manuais escolares reutilizados devem ser levantados nas escolas.

👉 Os manuais novos devem ser levantados nas livrarias aderentes, cuja lista está também na plataforma (aqui).

👉 Cada vale só pode ser utilizado uma vez, podendo ser apresentado, no ato de levantamento, em formato digital ou impresso.

4. Cuidar e devolver:

👉 No final do ano letivo, os manuais têm de ser devolvidos à escola. É importante que os Encarregados de Educação sensibilizem os seus educandos para a importância de preservar cada livro em boas condições– por exemplo, sem riscos ou sem escritos e riscos que não possam ser apagados antes da devolução.

Este é um primeiro passo para preparar o próximo ano letivo! Na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda também estamos a prepará-lo, disponibilizando pré-inscrições para a nova edição do Por Tua Conta. Os Professores que queiram participar neste programa de literacia financeira dedicado ao Ensino Profissional podem indicá-lo através deste formulário.