IRS: o que é e porque se fala disso todos os anos?
- Publicado em Feb 3, 2023
Está a chegar a altura do ano em que vais ouvir, em casa ou nas notícias, esta sigla: IRS. Neste artigo, queremos ajudar-te a compreender o que significa e qual a sua importância.
O que significa IRS?
💶 IRS significa “Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares”.
💶 O IRS faz parte dos impostos diretos – quase como “automáticos”. Ou seja, uma parte do rendimento de uma pessoa (aquilo que esta ganha com o seu trabalho, por exemplo) vai logo para o Estado
💶Isto acontece também com as empresas – uma parte dos seus rendimentos vai diretamente para o Estado. Nesse caso, o imposto chama-se IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas).
Porque temos de pagar este imposto?
Este e outros impostos são a forma de contribuirmos para que o Estado consiga garantir vários serviços que são gratuitos ou têm custos baixos para o cidadão. Por exemplo, as escolas, os hospitais e outros serviços de saúde, as forças de segurança, entre muitos outros!
Tal como cada família, o Estado também faz o seu orçamento anual – o Orçamento do Estado. Neste orçamento, os impostos entram como rendimentos que, depois, o Estado pode aplicar em várias despesas do país.
Porque é que se fala do IRS nesta altura?
💶 Anualmente, cada contribuinte (isto é, cada pessoa que contribui com impostos para o Estado) faz a sua declaração de IRS – no caso dos casais, pode ser feita em conjunto.
💶 Nesta declaração entram todos os rendimentos que a pessoa ou o casal alcançaram no ano anterior e são também tidas em conta as “deduções à coleta” - diferentes despesas que o contribuinte ou casal fez, ao longo do ano, e que funcionam como uma espécie de “desconto” no IRS. As despesas com educação, são um exemplo destas deduções.
💶 A declaração de IRS vai dar origem a um cálculo: se o contribuinte tiver pago mais IRS do que o devido, ao longo do ano, o Estado vai reembolsá-lo. Se for ao contrário, o contribuinte tem de pagar ao Estado o que estiver em falta.
Esta declaração é entregue, de forma digital, a partir de 1 de abril (e não é mentira! 😇). Contudo, as famílias já começam a pensar nela, pois, em fevereiro, há alguns passos importantes a cumprir sobre a entrega:
👉 Até 15 de fevereiro, as famílias comunicam, na plataforma digital “Portal das Finanças”, se houve mudanças na composição do agregado familiar. Por exemplo, alteração no número de dependentes – filhos ou outros familiares que dependem do rendimento da família.
👉 Até 25 de fevereiro, as famílias validam, no portal digital “E-fatura” as faturas/registos das despesas que tiveram ao longo do ano. Algumas despesas, como as de educação, são bastante importantes no cálculo final do IRS, por causa das deduções à coleta.
Esperamos que, agora, já consigas compreender um pouco melhor o IRS! Este é um tema algo complexo – até para os adultos! – e, por isso, é que a educação financeira é tão importante: para, desde cedo, ajudar-te a perceber melhor a importância do dinheiro, do consumo responsável e de tudo o que ele envolve…incluindo os impostos!