Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Desde 1983, ano em que a data foi reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que este dia é celebrado, procurando assim assinalar os avanços que se têm verificado na proteção dos direitos do consumidor.

Por outro lado, esta data é também usada para alertar para os abusos do mercado e as injustiças sociais que violam esses direitos. Pretende-se também mobilizar decisores políticos, de forma, a que estes formulem políticas públicas orientadas para a defesa dos direitos do consumidor e para um melhor funcionamento do mercado.

Em cada ano é abordada uma temática diferente. O tema de 2021 foi «Combater a poluição do plástico» e pretendia alertar para o excesso de uso do plástico. O tema deste ano é "Fair Digital Finance".

As tecnologias digitais estão a transformar a forma como os consumidores lidam com os serviços financeiros, remodelando formas de pagamento, empréstimos, seguros e gestão de património. Nos últimos anos e principalmente durante a pandemia, tem se vindo a assistir à disseminação da utilização dos serviços financeiros digitais em todo o mundo. Tal deve-se, entre outros fatores, à dificuldade de acesso às instituições financeiras tradicionais, que têm vindo a reduzir o número de estabelecimentos de atendimento ao público e à generalização da utilização de smartphones.  Contudo, os consumidores têm sido cada vez mais alvo de esquemas fraudulentos, burlas e pishing. Infelizmente, consumidores que atravessam dificuldades financeiras, tornam-se um alvo privilegiado. Por essa razão, o tema deste ano, apela à criação de um mercado digital, inclusivo, seguro e sustentável para todos.

A criação desta data foi inspirada em John F. Kennedy e na mensagem que deixou a 15 de março de 1962 ao Congresso dos EUA. Foi precisamente neste dia, que o presidente Jonh F. Kennedy enunciou os quatro direitos fundamentais dos consumidores - o direito à segurança, à informação, o direito à livre escolha e o direito a ser ouvido - afirmando que “todos somos consumidores”.

Hoje, face à disseminação dos serviços financeiros digitais, esta afirmação ganhou um novo sentido: “Todos somos consumidores de serviços e produtos digitais financeiros.”

E tu também já utilizas os serviços financeiros digitais? Costumas utilizar o teu smartphone para fazeres compras ou pagamentos on line? Todos temos de conhecer os riscos associados para os podermos evitar!

Link relacionado: Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores | Consumers International